sábado, 8 de junho de 2013

Entenda o Estatuto do Nasciturno





Pensei em várias palavras que podiam iniciar esse texto e a única que me parece adequada é esta... FUDEU! Um projeto de lei, aprovado na última quarta-feira, prevê a proibição de qualquer tipo de aborto, isso mesmo, qualquer tipo de aborto. Você, jovem bem avisado, já sabe que o aborto é ilegal, sim, tudo bem, mas, talvez, não saiba que algumas situações podem lhe garantir o direito de abortar legalmente. Vamos entende-lo.

O estatuto do nasciturno – nome do projeto de lei -, basicamente, propõe que nenhuma mulher possa praticar o aborto, independente do motivo. Se ela for estuprada e esse crime resultar numa criança, ela não poderá abortar, se a criança é anencéfala – má formação cerebral que resulta na morte do bebê poucas horas depois do parto – ela também não poderá abortar, se a mãe estiver correndo sérios riscos de vida por causa da gravidez, xiiiii... ela também não pode pensar na hipótese de, talvez, algum dia, quem sabe, numa bela manhã de domingo, abortar. Não é preciso dizer que esse estatuto tem severas bases religiosas, mesmo o Brasil sendo um laico. Ou melhor, “laico”.

Esse projeto foi ventilado pela primeira vez em 2007, quando tinha um parágrafo que incriminava as mães por um tal de aborto culposo. A mulher que sofresse um aborto espontâneo e ficasse provado que ela teve culpa nisso (carregar compras, ir trabalhar no período de licença, torcer fervorosamente para o fim da novela...), seria indiciada... isso mesmo, além de sofrer com a perda do filho – no caso dela querer a criança – ela viraria uma criminosa.

O novo projeto é mais bondoso (ironia modo ON), ele obriga o estuprador que engravidar sua vítima a pagar uma pensão de um salário mínimo para o seu filhinho querido, até o mesmo completar 18 anos. Como se não fosse muito ruim para mulher carregar o fruto de um estupro por 9 meses, ela terá que se relacionar com o estuprador por mais 18 anos. Clap...clap...clap...

Eu nem vou entrar no mérito das pesquisas de células tronco, pois já me considero um perfeito idiota por evitar cometer crimes contra o patrimônio nacional. Acredito que o emburrecimento brasileiro está perto do seu estágio final. Estamos virando um país com bases religiosas que beiram a patetice e ficando cada dia menos horrorizados com notícias desse tipo. Talvez o Feliciano tenha sido enVIADO para nos informar que não tem como voltar atrás, o final já foi decretado. Chegou a hora de lembrarmos do passado da nação, pois o futuro...